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Usos do mar

 

O parque está localizado em uma zona portuária a pouco mais de um quilômetro da costa. O Porto do Malhado foi construído em 1972 para escoar a produção da região cacaueira. Na época, o cacau era responsável por cerca de 80% do PIB baiano. Com o colapso desse ciclo nos anos 90, quando as lavouras foram dizimadas pelo fungo Moniliophtora perniciosa (vassoura-de-bruxa), o porto teve sua atividade gradativamente reduzida. Atualmente, a maior parte das operações de atracação são navios de cruzeiro no verão. No restante do ano, a atividade portuária se restringe ao carregamento graneleiros com farelo de soja, ao descarregamento de cacau importado da África. Recentemente, porém, o porto tem servido como base de apoio aos rebocadores a serviço das empresas que exploram petróleo na Bacia de Camamu-Almada. Isso pode estar indicando o inicio de um novo ciclo econômico chegando para impulsionar a atividade do Porto do Malhado.

Além do transporte marítimo de carga e passageiros, algumas atividades tradicionalmente praticadas nas proximidades da Pedra de Ilhéus, como a pesca artesanal e esportiva, podem provocar conflitos de interesse com a UCM. A pesca de arrasto efetuada em fundos inconsolidados no entorno da Pedra de Ilhéus, bem como a pesca de linha de fundo e a caça submarina realizada sobre os recifes, podem tornar-se fontes de conflito durante o processo de implantação do parque. É importante identificar as atividades humanas desenvolvidas na área da UCM, bem como traçar o perfil dos atores sociais que praticam tais atividades, com o propósito de contornar ou minimizar tais conflitos.

Com esse propósito realizou-se o monitoramento dos usos do mar entre março de 2008 e março de 2009 um esforço para adquirir informações básicas sobre os usos do mar realizados na área do parque. Seus resultados serão empregados na confecção de mapas da distribuição dos usos observados para apoiar a delimitação de zonas de conflito.

O mapeamento foi efetuado a partir do cálculo das coordenadas das embarcações efetuado por intersecção avante. As embarcações foram classificadas por atividade, tipo e tamanho. As rotas entre pontos representando uma mesma embarcação foram calculados para os usos efetuados durante deslocamento (trânsito e arrasto). Por fim, uma área de influência com raio de 150 metros foi atribuída ao conjunto dos pontos ou rotas representando cada uso do mar.

Para o posicionamento dos barcos engajados nos diferentes tipos de uso, optou-se por uma técnica denominada “intersecção avante”. Essa técnica aplica triangulação para o posicionamento remoto de objetos situados no campo de visada de dois pontos distintos de observação.
 
 
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Monitoramento dos usos do mar.

 
A partir de dois teodolitos instalados em pontos elevados da cidade e próximos à linha de costa, são medidos simultaneamente os ângulos horizontais entre uma linha imaginária que liga ambos os instrumentos e a embarcação a ser posicionada. Esses ângulos são empregados para o cálculo das coordenadas geográficas em que a embarcação se encontrava no momento da observação. A atividade na qual a embarcação estava engajada, bem como a hora da observação são igualmente anotadas. As observações são efetuadas em intervalos de 15 minutos, nos quais todos os barcos dentro do campo de visada são identificados e computados. Com isso, tem sido possível, em muitos casos, seguir a rota através da qual o barco vem desenvolvendo a atividade em que estava engajado.
 
 
Diagrama do método de intersecção avante
 
 
Foi considerado trânsito embarcações pesqueiras em deslocamento entre suas áreas de pesca ou entre estas e os portos pesqueiros da cidade, situados nos estuários dos rios Almada e Cachoeira. A rota utilizada pelos navios de cruzeiro também foi incluída nessa categoria de uso. Acredita-se que os navios mercantes e rebocadores a serviço da Petrobrás estão restritos a essa mesma rota, devida ao assoreamento do porto .

Considerando o inciso IX do Art. 2° da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), o trânsito deve ser considerado um “uso indireto”, pois não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. Portanto, esse uso deverá ser permitido no interior do parque, porém sujeito a normas de manejo.
 
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Trânsito de embarcações na área do parque e entorno.
 
A pesca de arrasto foi subdividida em artesanal e industrial, segundo a capacidade das embarcações e equipamentos empregados. O arrasto artesanal é efetuado por embarcações de pequeno porte, curto alcance, capacidade reduzida e redes içadas manualmente. O industrial é efetuado por saveiros equipados com guinchos para içar as redes. São barcos de maior potencia, capacidade e autonomia. Através do mapa apresentado na Figura 6, é possível observar que o arrasto artesanal é mais freqüente no entorno dos recifes que formam o PMMPI. Porém, ambas as modalidades foram observadas entre os recifes e entre os recifes e a costa.
 
Pesca de arrasto na área do parque e entorno.

A pesca com linha de mão foi o uso mais freqüentemente observado durante o período de monitoramento. As maiorias destes pescadores podem ser considerados artesanais, no entanto muitos são esportivos. Mesmo sendo praticada em caráter esportivo, a pesca de linha nas imediações da Pedra de Ilhéus é uma atividade tradicional dos moradores da cidade. Sua proibição poderá gerar descontentamento tanto entre pescadores artesanais quanto entre os esportivos.


Pesca de linha na área do parque e entorno, segundo os tipos de embarcações observados. Observa-se que os barcos de pequeno porte (canoas e caíques) concentram-se em quatro zonas próximas a entrada do Porto do Malhado.

Como referido no primeiro relatório parcial, boa parte da pesca de linha realizada nas proximidades dos recifes é feita por pescadores pertencentes à comunidade pesqueira da Prainha do Malhado, uma das menos favorecidas da cidade, localizada nos fundos da baía protegida pelo Porto do Malhado. Eles costumam pescar desde embarcações de pequeno porte, muitas delas movidas a vela ou a remo, as quais foram classificadas como “canoas” ou “caíques”.

É possível observar no mapa que barcos de pequeno porte, muitos deles procedentes da Prainha, concentram-se em quatro zonas situadas a menos de 2,5 Km da entrada do Porto do Malhado: (1) área portuária, (2) costa oeste de Ilhéus Grade, (3) fundos de lama a leste de Ilheuzinho, (4) ao sul dos recifes de Taipins. Dentre estas, as zonas 2 e 4 concentram-se sobre os extremos norte e sul do recife que aflora em Ilhéus Grande, Ilheuzinho e Taipins.
 
Pescadores da Prainha do Malhado. Passando em frente à Ilhéus Grande (esquerda). Pescadores chegando na Prainha (centro). Desembarque de pescada (Cynoscion sp.). Exemplares capturados no pesqueiro.

Há outra zona onde se concentraram barcos de pequeno porte em áreas consideradas para conservação ao sul do ilhote de Itapitanga, sobre o recife conhecido como Sororoca. Os botes de alumínio aí observados são empregados, normalmente na pesca esportiva. As bateiras são os barcos mais comuns, observados em todos os pesqueiros freqüentados por barcos de menor porte, além de outros, fora do alcance destes. As bateiras também podem ser consideradas embarcações de pequeno porte, no entanto elas possuem motor de centro, o que lhes proporciona uma maior autonomia e capacidade de transportar tripulantes e pescado. Normalmente as bateiras são usadas na pesca artesanal, mas também podem ser utilizadas na pesca esportiva. Os saveiros são barcos de maior porte, que normalmente possuem casaria e convés, sendo utilizados no arrasto considerado industrial e na pesca em alto mar. Ambos são procedentes de outros portos pesqueiros de Ilhéus.
 
A caça submarina é praticamente restrita aos meses de verão. A temporada inicia-se em meados de novembro e vai até meados de abril. Durante esse período o movimento de caçadores submarinos nos recifes é quase que diário, dependendo somente da transparência da água. Quando as condições de visibilidade são ideais, grupos formados por até quatro caçadores iniciam suas atividades a partir do nascer do dia, por volta das quatro horas da madrugada, até que as condições favoráveis perdurem. Os caçadores que obtém rendimentos da comercialização do pescado costumam restringir-se às primeiras horas da manhã, principalmente quando a caça inclui o Epinephelus itajara como alvo. Esse horário é escolhido para evitar a fiscalização, bem como a competição com grupos rivais.
 
Caça submarina na área do parque e entorno.
 

Conforme é possível observar no mapa a caça submarina concentra-se sobre fundos consolidados acima da isóbata de 12 metros. Os locais preferidos reproduzem, em parte, os pesqueiros usados pela pesca de linha, o que pode explicar a existência de conflitos entre pescadores e caçadores. 

 

 

Parceiros
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