Na Feira Origem Bahia estarão expostos os produtos da Bahia com potencial de Indicação Geográfica. Dentre eles estarão os projetos de pesquisa em IG apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (FAPESB), primeira fundação de amparo à pesquisa no Brasil a lançar um edital de apoio às potencias IGs. Leia mais sobre os projetos de IG da Bahia apoiados pela FAPESB: Resumo dos Projetos do Edital de Apoio a Indicação Geográfica (IG) no Estado da Bahia.
A região cacaueira da Bahia localizada na região conhecida como Sudeste do Estado, em uma área de grande relevância ecológica que abriga uma rica biodiversidade de espécies da Mata Atlântica. Possui cerca de 32 mil agricultores e 565 mil hectares de cacau. A região já produziu cerca de 400.000 t de cacau na década de 80 e o produto produzido era conhecido como Cacau Superior Bahia que recebia prêmio pago pelo mercado internacional. As características que fazem do cacau Superior Bahia um produto singular está na forma de produção e processamento do produto, que é cultivado a sombra das árvores da mata atlântica num sistema conhecido como cacau cabruca, e possui um rico conhecimento etno-botânico e cultural associado a sua produção e processamento. As Indicações Geográficas são formas de organizações territoriais, que visam a valorização das potencialidades locais, sua organização e gestão territorial. Trata-se de um instrumento de desenvolvimento local que qualifica e agrega valor a produção agrícola. O reconhecimento de uma Indicação Geográfica de Procedência (IGP) do cacau da Bahia tem como principal objetivo proteger o cacau Superior Bahia, agregando valor a sua produção, e conservando os aspectos históricos - culturais e ambientais associados. Ajudando a reorganizar e a gerar maior interatividade entre os produtores locais, através da troca de experiências e melhorias contínuas, rastreabilidade e padronização dos processos. A IG do cacau da Bahia, além de beneficiar o produtor de cacau da região também irá garantir ao consumidor final a compra de um produto de origem com características padronizadas, associado a conservação da mata atlântica e a questões histórico - culturais do Estado da Bahia. Esta estratégia tende a ser vantajosa uma vez que o mercado vem se tornando cada vez mais exigente em relação a qualidade do produto final e a exigência de produção baseada em um modelo de melhoria contínua de seus produtos, visando a responsabilidade social e ambiental. O presente projeto baseia-se na identidade histórico-cultural, na qualidade do produto e na conservação ambiental do cacau da região sul da Bahia.
Coordenação: Profº Durval Libânio (IF - Uruçuca, BA)
O projeto tem como objetivo principal apoiar a APAEB no pedido de proteção na forma de Indicação Geográfica, na modalidade de Denominação de Origem, para o sisal produzido no Território de Identidade do Sisal. A proposta consiste em incentivar e dar suporte aos produtores de sisal, através da APAEB-Valente, e a se organizarem para agregar mais valor ao produto, tornando-o mais confiável e competitivo no mercado, ressaltando as características que confiram ao sisal produzido neste Território uma identidade própria e preservação do patrimônio da região. Este projeto será desenvolvido através da parceira estabelecida entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), representada por membros do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UEFS) e dois grupos de pesquisa (Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais, GEOMOV; e o Núcleo de Pesquisa em Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade, NUPAS), a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), através do Núcleo de Pesquisa e Extensão de Sisal (N-Sisal). A proposta é que ao final da execução das etapas desse projeto, o NIT/UEFS dê providências aos documentos necessários para depósito do pedido de Indicação Geográfica, modalidade Denominação de Origem, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), contando com a assessoria jurídica e técnica, e acompanhamento da referida solicitação.
Coordenação: Profª Acácia Batista (UEFS - Feira de Santana, BA)
O programa de Indicação Geografica (IG) é uma ferramenta inovadora para o agronegócio, pois permite valorizar e proteger as caracteristicas que distinguem os produtos tradicionais das diferentes regiões brasileiras. Entre os diversos produtos que o Estado da Bahia oferece ao mercado brasileiro e internacional encontra-se o cacau, frutas, charutos, vinhos, leite, carnes e o café. Os frutos do café originam uma bebida consumida em todo o mundo e o Brasil destaca-se como primeiro produtor mundial. A Bahia participa da produção de café Brasileira como quinto produtor consolidando esta posição na safra 2011/12 com 2,266 mil sacas de 60Kg de café beneficiado. Desta safra, a produção do café arabica é de 1.541,7 mil sacas ou 68%. A região Oeste produz em torno de 450 a 500 mil sacas e a região do Planalto produz 1000 a 1050 sacas, estima-se que 70%, seja produzido nos municípios que compõe o pólo cafeeiro do Planalto da Conquista. Que apresenta ambiente favorável ao cultivo do café com temperaturas amenas 22 graus, pluviosidade de 1200 mm, apresenta, relevo de montanhas e vales numa altitude entre 700 a 1000 metros, onde os cafeeiros compõem a paisagem em harmonia com pássaros, árvores nativas e animais silvestres. Nesse cenário, as principais variedades de café arábica são: catuaí, acauã, catucaí, icatú e borbon. Temperaturas amenas, e chuvas após o mês de setembro estimulam os cafezais a exibir de duas a quatro floradas exuberantes, que associado a lenta maturação dos frutos, necessário a síntese de açúcares, compostos fenólicos, ácidos clorogênicos e aromas, proporcionam aos frutos de café a qualidade desejada para cafés especiais, uma demanda dos mercados europeus, americanos e japonês. A colheita dos cafés na região ocorre nos meses de maio a setembro, é um momento, social e econômico muito importante, esperado e planejado, tanto pelos produtores como pelos trabalhadores rurais, pois os frutos na maioria das fazendas são pelo processo manual. Aproximadamente, três mil pessoas, participam da colheita e vislumbram um periodo de oportunidade de trabalho para elevar a renda da família. Neste período de colheita, dia a dia o trabalho se repete em: colher os frutos maduros, lavar, despolpar, descansar na água por até 12 horas, levar para secagem, que é uma etapa importantíssima, uma vez que acontece de forma natural, quando os grãos já na forma de pergaminho, são expostos em terreiros e ou estufas higienizadas, para receberem por três a sete dias, os ventos e fortes raios do sol do sertão. Nestes 41 anos, onde a forma de fazer cafés nos municípios que compõem o Planalto da Conquista tem sido aprimorada a cada ano, pois recebe relevante contribuição das condições climáticas da região. É necessário avançar, em busca da qualidade total nos pilares da sustentabilidade social, econômica e ambiental. Que será facilitada com uma melhor interação dos produtores de café, em busca de uma identidade e valorização coletiva dos cafés da região. Dessa forma, tem-se uma nova mudança de paradigma, a união e a força do produtor, através da Cooperativa, Associações, Universidades, Secretarias Municipais de Agricultura, Empresa de Assistência Técnica- EBDA, e demais atores da região, para propor o presente projeto, que tem por objetivo, promover ações que potencializem a Indicação de Procedência (IP) como proteção dos cafés do Planalto da Conquista na Bahia a uma Indicação Geográfica.
Coordenação: Profº Claudionor Dutra Neto (UESB - Vitória da Conquista, BA)
A presente proposta tem como objetivo avaliar a qualidade das farinhas de mandioca produzidas em Nazaré (BA), e através da correlação destes parâmetros com os geográficos, meteorológicos e humanos de onde é proveniente, identificar a sua identidade e notoriedade, contribuindo assim, para a futura construção de uma Indicação Geográfica do produto. A tecnologia atual de informação geográfica não incorpora, em seus procedimentos, a noção de qualidade dos produtos e/ou processos envolvidos. É neste contexto que se insere este trabalho. Uma proposta de levantamento da qualidade, identidade e notoriedade da farinha de mandioca produzida em Nazaré (BA), que em função da qualidade das farinhas supõe-se como mais indicado uma Indicação de Procedência. As técnicas e métodos, apontados pela sistematização aqui proposta, serão explorados na teoria e na prática, com especial atenção também à conscientização e treinamento dos atores envolvidos e dos responsáveis pela formalização do pedido de Indicação Geográfica ao INPI. Há muitas respostas a serem buscadas, considerando que a matéria-prima (raiz mandioca) pode ser oriunda de outras regiões e/ou municípios, e que provavelmente o método de fabricação varia muito, incluindo mecanização ou não, e pressupõe -se que a técnica primitiva do processamento da farinha regional tenha sido muito diferente da atual, mas ainda deve ser praticada em Nazaré. Para uma indicação geográfica é necessário esclarecer o modo tradicional como uma farinha é produzida, mas também as condições de inocuidade do processo de produção. Primeiro, entende-se que perigo é a presença inaceitável de contaminantes químicos, físicos ou biológicos na matéria-prima ou na farinha e em não conformidade com o Padrão de Identidade e Qualidade ou regulamentos técnicos estabelecidos para o produto e as demais legislações vigentes. Um levantamento do número de casas de farinhas ou moinhos de mandioca existentes em Nazaré, da notoriedade da farinha produzida, da territorialidade, da qualidade das farinhas, da conformidade e adequações as legislações vigentes, contribuirá para avaliar o potencial do produto para uma Indicação Geográfica. O produtor poderá vislumbrar a comercialização da farinha de mandioca no mercado com a denominação geográfica do seu local de trabalho, valorizando sua propriedade, contribuindo para a agregação de valor a cadeia de mandioca, o que poderá valorizar e incentivar o seu plantil ou produção, gerando lucros e aumento de empregos na agricultura, com impactos positivos sobre o IDH e PIB. Portanto, Nazaré ganhou destaque popular pela produção de farinha de mandioca diferenciada e possui magnífico patrimônio cultural. A cidade e região são repletas de história, cultura e de atrações naturais que são requisitos indispensáveis para um depósito de pedido de Indicação Geográfica. Apesar de toda a riqueza cultural, artística e natural, o turismo local está muito aquém do potencial da região, podendo ser incrementado através de uma Indicação Geográfica. Com este trabalho espera-se estar contribuindo na direção de orientar os atores envolvidos no encaminhamento de um processo de Indicação Geográfica, assim como, fornecer suporte e dados técnicos-científicos que irão qualificar, subsidiar e tipificar o referido produto e/ou processo.
Coordenação: Profª Janice Druzian (UFBA - Salvador, BA)
